Holding Familiar
- Inicio
- Holding Familiar
Converse com um advogado
É possível criar uma Holding Familiar para proteger o seu patrimônio das vicissitudes decorrentes de eventual crise ou quebra, montar um planejamento sucessório e diminuir a tributação sobre seus bens.
Apesar de pouco conhecida no Brasil, a Holding Familiar é a maneira mais barata e segura de “blindar” seu patrimônio, garantir perpetuar um negócio, diminuir impostos ou deixar a familiar em harmonia, evitando as brigas decorrente de inventário, testamento, penhora de bens particulares decorrente de inadimplência ou falência de um empresa.
01.
O que é uma Holding Familiar ?
A Holding Familiar ou Patrimonial é uma sociedade empresária engendrada para gerir ou adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.
A Holding Familiar pode ser criada para administrar outras empresas ou bens da família, facilitando a gestão do grupo familiar, protegendo os seus bens, diminuindo impostos e evitando futuros gastos exorbitantes com inventário.
Também pode ser criada para organizar e economizar na sucessão patrimonial, blindando o patrimônio de eventual penhora. Assim, o casal transforma os seus bens em quotas, distribui as quotas entre os herdeiros, reservando o usufruto vitalício dos genitores.
02.
Quais as principais vantagens da Holding Familiar?
A depender de cada grupo familiar e suas estratégias e patrimônio, abrir uma Holding Familiar pode trazer vantagens no planejamento sucessório, questões tributárias, proteção patrimonial, e preservação de um legado, evitando brigas e desatinos dos herdeiros.
03.
Planejamento Sucessório
Com a Holding Familiar é possível definir em vida os critérios da sucessão, sem prejudicar eventual herdeiro e evitando embates familiares e justiça entre eles, a par de ser menos dispendioso e mais célere do que o inventário.
Para você ter uma ideia, no inventário judicial ou extrajudicial, a alíquota média do ITCMD é de 4%, além do gasto entre 5% e 7% sobre o valor do patrimônio com gasto com advogado, mais escritura pública e registro.
Ademais, a Constituição Federal permite alíquota de até 8% e muitos estados já estão adotando o máximo do tributo. Vale ressaltar que existe uma Proposta de Emenda à Constituição n.º 96 com o intuito de aumentar o tributo para 27,5% sobre a herança.
Vamos a um exemplo para melhor entender:
João e Maria deixaram um patrimônio de R$ 10.000,00 (dez milhões) para dois filhos. No momento de inventariar, os filhos consensual precisam pagar ITCMD de 4% (R$ 400.000,00), mais advogado de R$ 500.000,00, escritura pública de R$ 12.500,00 e mais registro de R$ 890,00 – a depender do estado a escritura e o registro chegam ao patamar de R$ 10.000,00. Dificilmente os herdeiros terão esse valor e terão de vender o imóvel abaixo do valor de custo para sustentar o inventário, como acontece com a maioria das famílias brasileiras.
Contato
Ligue agora e agende uma reunião
Somos o escritório certo para te atender:
EQUIPE ESPECIALIZADA
Vantagens Tributárias
Conforme mostrado no exemplo supracitado, a maior das vantagens de criar uma Holding Familiar é a redução da carga tributária dos bens da pessoa física.
Vale frisar que é possível também montar uma Holding Familiar para alugar ou vender imóveis.
Exemplo: João aluga um imóvel em nome da pessoa física no valor mensal de R$ 20.000,00, sobre este valor ele paga 27,5% de IR ; já uma Holding Familiar ou Patrimonial, ele pagará 11,33%, em média, de acordo com o seu objeto social, a depender pode pagar até 6% no simples nacional. Se João resolver vender o imóvel, vai pagar 15% sobre o ganho de capital; já na Holding, esse percentual gira em torno. Tais preceitos são apenas algumas das vantagens tributárias de se criar uma Holding Familiar, ao lado da isenção do não pagamento do ITCMD.
Crise
Com a crise decorrente da pandemia, fechamento de comércio, dentre outros acontecimentos imprevisíveis, muitos foram os que fecharam em definitivo as portas de sua empresa. Não parece justo o empresário que construiu um patrimônio familiar, depois abriu uma empresa, gera renda, emprego, pagou impostos em dias, e depois, por ato de um prefeito ou um governo, se viu falido e tendo que vender o patrimônio da família para pagar dívidas da empresa. Isso é mais comum no Brasil do que você imagina! Nenhum empresário no Brasil está isento de falir ou quebrar, porém é possível sim proteger esse patrimônio familiar, diferenciado do patrimônio da empresa. Além da proteção patrimonial que a Holding oferece, transformando o patrimônio em quotas e transferindo essas quotas para os herdeiros com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, ela ainda se torna mais vantajosa que o inventário ou testamento, ou qualquer outra forma de manifestação de última vontade.
Testamento
No tocante ao testamento, como é cediço, é o pior instrumento para se doar bens após a morte, pois gera inúmeras discussões, debates judiciais e, se tiver testamento, não pode fazer inventário extrajudicial, que é mais célere e menos dispendioso. Quem faz um testamento só pode doar 50% do seu patrimônio disponível, os herdeiros necessários (ex. filhos) geralmente não concordam com isso, e é pano para mais uma demanda judicial, basta lembrar de algum artista ou conhecido que deixou testamento e veja se não foi algo de debates judiciais longos anos. Não obstante isso, quem deixa testamento não isenta de pagar o ITCD, deve fazer inventário obrigatoriamente no Judiciário e tem mais custos com advogado, ou seja, fica mais caro para os herdeiros deixar um testamento do que ficar sem. Por outro lado, quando separamos o patrimônio na Holding, fazemos como um testamento, já separando todos os bens para os herdeiros, e eventuais dívidas da empresa não atinge os bens dos sócios e nem as dívidas dos sócios (ou herdeiros) podem penhorar bens da empresa, por força de expressa disposição legal (art. 833 do CPC), e não tem como os herdeiros questionarem isso na justiça, pois é sistema diferente do testamento.
Resumo
Por isso, a Holding Familiar é mais vantajosa, porque permite maior proteção patrimonial contra penhora de bens decorrentes de dívidas particulares ou de outra empresa. Isso porque a sua constituição e gestão envolvem instrumentos de controle, a exemplo do acordo de acionistas ou usufruto em favor do instituidor do patrimônio, quando o titular fica como administrador e com direito real vitalício e impenhorável.
Preservação da empresa. Os negócios familiares geram grandes brigas e desgaste da própria família.
É possível criar uma Holding para segregar o patrimônio e implantar conceitos de governança corporativa com o fito de qualificar a gestão da empresa, aumentando a lucratividade do negócio. A empresas e os negócios familiares já podem trazer um planejamento de gestão, em caso de falecimento dos titulares, preservando a empresa e a condução do negócio, trazendo paz e prosperidade para as gerações futuras, sem ruína da empresa, que geralmente entram nas brigas familiares após a morte do administrador, e, até resolverem isso na justiça, a empresa já quebrou.
Contato
Precisando de um advogado especialista para sua causa?
Somos o escritório certo para te atender:
O escritório Jordão Português Advogados trabalha com prevenção ou demanda judicial em todos os serviços e negócios envolvendo questões previdenciárias, a exemplo de regularização de documentação previdenciária, ações de reconhecimento de direitos previdenciários, análise de contratos previdenciários e manutenção de benefícios.